Nas últimas semanas, a London School of Economics experimentou usar o Loomio para construir uma Constituição para o Reino Unido com a participação do público. Jack Bailey, da LSE – Public Affairs, escreveu sobre a experiência até agora. Obrigado, Jack!
Meu país, o Reino Unido, é peculiar. Ao contrário da maioria de seus vizinhos e da maior parte do mundo, ele não tem uma Constituição escrita. Em vez disso, tem leis, convenções, práticas e atividades espalhadas por toda parte, que os juristas reúnem e descrevem como a Constituição do Reino Unido.
Isso é incomum, para dizer o mínimo, e ainda nos apresenta um problema: em tempos de apatia política, as elites têm a oportunidade de impor e consolidar medidas impopulares, seguras de que suas ações provavelmente afastarão o público da política, em vez de engajá-lo. Para mudar essa situação lamentável, os cidadãos precisam ser capazes de cobrar seus líderes de maneira efetiva, e não podem fazer isso se não souberem quais são seus direitos e deveres.
Apesar dos avanços incríveis nas tecnologias de informação e comunicação nas últimas décadas, as Constituições ainda são quase sempre escritas por grupos de “especialistas”. Recentemente, a Islândia tentou uma abordagem diferente e convidou seus cidadãos a participar da redação de uma nova Constituição após a crise financeira. Infelizmente, o experimento fracassou com a eleição de um novo grupo de especialistas, que o interrompeu antes que pudesse ser sancionado.
No Reino Unido, onde foram “os poderosos, os que detêm o conhecimento e os interesses estabelecidos que determinaram o que era ou não considerado parte da ‘Constituição’”, resta-nos refletir, com a habitual lentidão, sobre como enfrentar os inúmeros problemas que temos pela frente. Para resolver esse problema, e inspirado pelo espírito do experimento islandês, o ConstitutionUK pretende usar as redes sociais e eventos em todo o Reino Unido para construir coletivamente uma nova Constituição escrita que represente os valores de nossos cidadãos.
A chave para a legitimidade do nosso projeto é a transparência, a amplitude e a integridade do processo. Não seria suficiente recorrer apenas ao conhecimento de um pequeno grupo, por mais qualificado que fosse. Esta é a Constituição de todos, e não propriedade exclusiva de pessoas com formação universitária, politicamente ativas ou com boas conexões. Por isso, o primeiro problema que enfrentamos foi encontrar um serviço que nos permitisse fazer o que nos propusemos. A falta de plataformas para tomar decisões coletivas era impressionante, embora pouco surpreendente, já que quase todas as organizações se parecem mais com feudos do que com democracias.
Felizmente encontramos o Loomio no momento certo, e nosso pequeno, mas dedicado grupo já fez várias sugestões interessantes sobre como acham que o país deveria ser governado e quais valores consideram representar o espírito do Reino Unido. Embora existam outras soluções, sua configuração invariavelmente envolve complexidades que desanimam potenciais usuários e desencorajam sua participação.
O Loomio não só foi parte integrante desse processo, como também foi a única maneira de realizarmos este projeto.
Por isso, a simplicidade, a facilidade de uso e a transparência do Loomio foram inestimáveis.
Quanto ao projeto em si, estamos sempre procurando mais colaboradores, especialmente de países que já têm uma Constituição escrita. Portanto, se você quiser participar, recomendo fortemente que entre em nosso grupo no Loomio e leia ou escreva para nosso blog.
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